Após ser comunicado por munícipes que uma estrada municipal havia sido fechado por proprietários rurais, o vereador Ney Olegário, acompanhado de dois servidores públicos municipais, M.R e M.R, se deslocaram até o local para averiguar os fatos antes de solicitar providencias ao executivo municipal.
Entenda o caso: A referida estrada que da sentido as margens do Rio Paraná, tem seu inicio na Rodovia Estadual, que da acesso ao Porto Primavera, (antiga balsa do porto primavera), como é mais conhecida. A estrada se inicia uns 1.000 metros entes de chegar ao local que funcionava a balsa acima citada, e tem acesso a algumas fazendas e atrativos turísticos do município de Batayporã. "Esse caminho faz falta para nós", reclamou um dos usuários da estrada, ao vereador Ney Olegário (PDT) durante visitas in-loco para discutir o problema.
Após constatar a veracidade dos fatos, e sem ter obtidos informações precisas do porque a rodovia municipal foi fechada, o Vereador cobrou explicações do poder executivo se era do conhecimento do mesmo, e solicitou que seja enviado notificação ao proprietário para que seja retirada a referida porteira, e assim as pessoas possa continuar a usufruir das belezas naturais que o rio Paraná oferece, e os moradores das demais propriedade possa ter assegurado o seu direito de ir e vir, garantidos na Constituição Federal.
Diante dos fatos, o vereador esteve na manha do dia 24/8, no Gabinete do Prefeito, e pede que o executivo municipal solicite a reintegração de posse da referida estrada municipal que esta fechada. “Mesmo se ali não fosse uma estrada municipal, o município mantinha posse pacífica do leito da estrada por mais de trinta anos, caracterizando uma legitima servidão de passagem com o objetivo de garantir o acesso das pessoas ao acesso a outras propriedades e as margem do Rio Paraná. O ato do proprietário do imóvel, por onde passa a estrada, colocar uma porteira, dotada de corrente e cadeado, define esbulho que deve ser removido a referida porteira” disse o vereador
Assessoria do vereador
